Atraindo profissionais e aposentados com regime tributário em Portugal

Portugal, nos últimos anos, vem com uma proposta interessante: benefícios fiscais às pessoas de determinadas profissões que decidem por residir no país. O principal objetivo é que consigam atrair mais tecnologias, investimentos e novas gerações. Beneficiam inclusive os aposentados que, desde que comprovado rendimento mensal mínimo, são acolhidos como residentes.

Além da excelente situação geográfica e belas cidades históricas, uma outra grande vantagem de residir em Portugal é o sistema de Saúde Pública. De fato os benefícios econômicos, sociais e financeiros oferecidos por Portugal estão atraindo muitos brasileiros, profissionais ou aposentados.

Algumas atividades são consideradas de “alto valor acrescentado” e estes profissionais tem benefícios tributários nos seus rendimentos. Por exemplo engenheiros, psicólogos, artistas, consultores, auditores, médicos e, principalmente, profissionais da área tecnológica. Para saber mais, veja a tabela de atividades de elevado valor acrescentado para efeitos do disposto no nº 6 do art. 72 e nº 5 do art. 81 do CIRS.

Desde que a pessoa passe a residir em Portugal e não tenha aí residido nos últimos 5 anos, pode solicitar a inscrição como Residente Não Habitual. Caso se enquadre também nos critérios específicos do Regime Fiscal do Residente Não Habitual, e impostos serão cobrados na taxa reduzida de 20%. Já rendimentos obtidos no exterior não são tributados, desde que já tenham sido tributados no país de origem.